SENADOR MAJOR OLIMPIO de 100 a 0!

“Pode-se dizer que os homens são ingratos, volúveis, fingidos e dissimulados, avessos ao perigo, ávidos por ganhos; assim enquanto agirmos com benevolência, eles se doarão por inteiro…” “… os homens têm menos escrúpulos em ofender alguém que se faça amar a outro que se faça temer…” “…largados a seus próprios impulsos, os homens são os inimigos dos homens. Sem algo que os ordene e domine, reinará o conflito e a anarquia…” (transcrito do livro “O Príncipe” de Maquiavel).

A garantia de justiça e regra essencial do processo é o princípio do contraditório, segundo o qual todas as partes devem ser colocadas em grau de expor ao juiz as suas razões antes que ele pronuncie a sua decisão.

As partes devem poder desenvolver as suas defesas de modo pleno e sem arbitrárias limitações. Qualquer disposição legal que esteja em contraste deve considerar-se inconstitucional e por isso inválida.

Esta ASSPM manifesta, portanto, a sua opinião contrária aos crescentes ataques aos parlamentares policiais militares ou autoridades investidas do mister de nos representar em todas as cearas, por um dever de justiça.

MARCO ANTONIO ZANCA – Presidente