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- Coronel
Res PM Hermes Bittencourt Cruz, Presidente da AORPM;
- Coronel
Res PM Salvador Petinatto Neto, Vice-Presidente da AOPM;
- Subten
PM Hélio Cesar da Silva, Presidente da ASS/PM;
- Cabo Ref
PM Wilson Oliveira Morais, Presidente da ACS/PM.
O
Secretário Dr. Beraldo pediu que cada Presidente fizesse uso
da palavra, ocasião em que todos os presidentes foram
unânimes em apresentar a questão SALARIAL como a mais
urgente, tanto aos inativos e pensionistas quanto ao pessoal
da Ativa.
Fizeram
considerações de que:
- O Estado
de São Paulo tem tido crescimento de receita nos últimos
anos;
- O limite
prudencial de 46,5% da receita está em 40,75%, havendo folga
no limite;
- Os
inativos estão há mais de 05 anos sem nenhum reajuste;
- O
efetivo Ativo está apenas recebendo as gratificações;
- A
criação das gratificações do A.L.E. e A.O.L e G.A.P só
trouxe prejuízo aos Policiais Militares;
- O
Governo do Estado só tem investido em treinamento e
logística;
- A
carreira de Oficiais e os baixos salários têm feito Oficiais
bem preparados pedirem demissão e irem trabalhar na
iniciativa privada ou prestar concursos em outros órgãos;
- Há
soldados ganhando mais do que 1º Sargentos;
- Ninguém
quer mais passar para a inatividade, o que está envelhecendo
a tropa e trancando as carreiras;
- Os
baixos salários estão trazendo prejuízos à disciplina e à
hierarquia da Polícia Militar, uma vez que para sobreviver,
Oficias e Praças estão realizando atividade
extra-Corporação, o tão conhecido “Bico”, onde por vez o
chefe do serviço é um Soldado ou Sargento e o Oficial é seu
subordinado;
-
Mostramos que a Polícia Militar do Estado têm fielmente
cumprido a sua missão e dado ao Governo do Estado menção de
qualidade, quando o Governador tem sido elogiado graças ao
alto grande profissionalismo da Polícia Militar;
- Muito
embora existem vozes que fomentem a desordem e a
indisciplina, nossos Soldados, Sargentos e Oficiais tem tido
comportamento exemplar e leal ao Governo.
Não tem
havido reciprocidade e o momento a que chegamos é crítico.
Sabemos de
que há estudos recentes sobre a reestruturação da carreira
do Policial;
Sabemos do
investimento do Governo na área de habitação para os
Policiais;
Entretanto, não adianta ter a patente de Capitão, recebendo
vencimentos que deveria ser pago hoje ao Sargento.
Fizemos
comparativo quando no Governo Montoro, o Dr. José Serra era
Secretário de Planejamento e o Dr. Aloysio era Deputado
Estadual lider de Governo na Assembléia Legislativa e o 3º
Sargento recebia 18 salários minímos.
Este
Presidente da ASS/PM era 3º Sargento PM na ocasião e tenho
holeriths que provam isto.
Seria R$
7.290,00 (Sete mil duzentos e noventa reais) nos dias
atuais.
Temos
muitos Capitães com cursos de especialização, cursos no
exterior, com mais de 20 anos de Corporação que não recebem
isto.
Habitação
é muito importante, mas, se os vencimentos do Policial
Militar for condizente, o dinheiro que o Estado gasta com
habitação poderia ter outra finalidade, pois o Policial
poderia pagar sua casa própria.
O Policial
não pode ficar doente, não pode estudar, não pode ter lazer,
nem viajar com a família.
A ele
resta trabalhar e trabalhar.
Após todos
apresentarem estas considerações, o Coronel PM Diniz,
Comandante-Geral agradeceu a todos e enfatizou ao Secretário
a necessidade do Governo poder deixar aberto o “canal” de
negociação. E agradeceu ao Dr.Beraldo por ter recebido a
todos.
Resumindo
o que falou o Dr. Beraldo, o Governo reconhece a dedicação,
a competência e a lealdade dos Policiais Militares.
Deu início
no ano passado em um projeto de reversão do que foi feito
nos últimos 12 anos. O Governador José Serra determinou ao
Secretário-Chefe da Casa Civil Dr. Aloysio Nunes Ferreira e
Presidente da Comissão de Política Salarial (CPS) junto com
outros membros, pertencentes as Secretárias de Segurança, de
Gestão, de Planejamento, da Fazenda e de Justiça, que:
- Não mais
apresentem proposta de Gratificação;
Como
dizia, os primeiros passos de resolução foram:
-
Incorporação da G.A.P,
-
Unificação das Gratificações A.L.E. e A.O.L.;
-
Diminuição de 4 para 3 níveis;
- Reajuste
dos valores;
Agora é
difícil ao Governo falar em percentual ou incorporar de
imediato as gratificações.
Os estudos
apontam para redução de mais um nível da A.L.E., e ,
encontrar percentual de reajuste que possa atender aos
interesses, por menor que seja, mas não descumprir a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Existem
mais de 186.000 pessoas ligadas à Secretaria de Segurança
Pública e o peso disto no orçamento é altíssimo. Hoje a
folha de pagamento da SSP está em 7 bilhões de reais.
Qualquer
valor o impacto é forte.
O Governo
não está insensível como pregam, disse o Dr. Beraldo.
Houve 4
reuniões administrativas e técnicas propondo a
reestruturação de carreira policial e algo em torno dos
vencimentos dos Policiais.
A
discussão é difícil, principalmente porque o Governo não
pretende deixar de fora os inativos e pensionistas num
eventual reajuste.
Solicitou
que nós permaneçamos confiantes de que ainda este ano o
Governo possa encontrar um caminho para nos atender.
Agora à
tarde nos reunimos com a Diretoria Executiva e Conselhos e
decidimos:
- Manter o
nosso apoio incondicional aos companheiros Policiais Civis
em seu movimento Grevista;
- Manter a
realização do ato ecumênico na Praça da Sé.
-
Mobilizar inativos, pensionistas e os familiares de
Policiais Militares para este movimento;
- Ir até a
Imprensa demonstrar o descontentamento e pedir o apoio de
toda a sociedade Civil para que nos ajude;
- Apelar à
sociedade Civil, aos Parlamentares e ao Governo do Estado e
às autoridades Políticas que possam dar rapidez em atender
aos Policiais pois nos últimos meses, faleceram mais de 20
Policiais Militares assassinados.
O momento
é de crise.
Teremos
serenidade.
Não
aceitamos movimento radical, nem a história de “cruzar os
braços”, porque o Parlamentar que propõe isto é demagogo,
tem imunidade e quando no serviço ativo NUNCA liderou
nenhum movimento deste tipo. Agora, atrás da blindagem da
imunidade vai levar você a colocar em risco sua carreira
profissional.
Acredite
na sua Entidade.
Incentive
sua esposa, seu marido, seus pais, seus parentes e amigos a
participarem da nossa mobilização, fortalecendo o trabalho
da sua Entidade.
Cumpra o
seu dever.
Nós iremos
lutar por você.
Não
acredite em aventureiros.
Divulgue,
publique e oriente seus companheiros.
Forte
abraço.
HÉLIO CESAR DA SILVA
PRESIDENTE
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