Na
manhã desta terça-feira estivemos
em reunião com o Excelentíssimo
Comandante-Geral CORONEL PM ROBERTO ANTONIO DINIZ,
no Quartel do Comando Geral, por mais de 2 horas,
onde foram anunciadas as propostas que o Governador
JOSÉ SERRA apresentou para a Polícia
Militar.
Num resumo destas propostas o Governador quer
que as entidades representativas de classe façam
parte do GRUPO DE TRABALHO que irá realizar
estudos para em até
90 dias entregar propostas de reajuste
salarial e incorporação gradativa
do A.L.E. até 2010, estará enviando
JÁ projeto
à Assembléia Legislativa criando
vagas para Oficiais e Praças e através
de remanejamento de vagas reestruturar as carreiras
de Oficiais e Praças em todos os seus níveis.
Abaixo, apresentamos os tópicos discutidos
e as propostas que serão alvo de estudos
e projetos que serão apresentados em 90
dias.
PROJETO
DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA.
Neste
primeiro momento teremos um projeto de Reestruturação
Organizacional com a criação de cargos
na Polícia Militar, conforme consta em documento
abaixo, oficialmente encaminhado pelo nosso Excelentíssimo
Comandante-Geral Cel Pm ROBERTO ANTONIO DINIZ.
Posteriormente, durante os
próximos 90 (noventa) dias, o Grupo
de Trabalho que este Presidente irá compor
junto à Secretaria de Gestão estará
preparando proposta, antecipadamente
comprometida, de remanejamento das vagas
de 3° Sgt PM, que são mais de 3.000 para
as graduações de SubTen PM e Sgt PM,
Cbs e Soldados PM e Capitães e TEN QAOPM.
Além do remanejamento de vagas dos Oficiais
QOPM e QOFPM.
REAJUSTE SALARIAL
O
governo cedeu à proposta da ASS/PM, a qual
tanto proclamamos e que é um avanço
político nas relações das entidades
com o Governo JOSÉ SERRA, em fazer a projeção
e conceder reajuste desde 2008 até 2010,
em etapas, quando finda o mandato do atual
GOVERNADOR. O mesmo Grupo
de Trabalho irá apresentar a proposta do
reajuste EM ATÉ 90 (NOVENTA) dias,
para o governo encaminhar à Assembléia
Legislativa.
ADICIONAL
DE LOCAL DE EXERCÍCIO
Como
alguns leigos não sabem ou esquecidos nem
se lembrem, é bom recordar que a Lei Complementar
que instituiu o Adicional de Localidade remonta
do Governo do PMDB, quando era Governador LUIZ ANTONIO
FLEURY FILHO.
Foi ali que nasceu esta doença maligna em
nosso seio profissional.
Portanto, algo que existe há 16 anos, o Governo
do Estado não poderá em 4 anos resolver.
Nisto temos os pés no chão.
Pedimos para que resolvam, e o Governador JOSÉ
SERRA sensibilizou-se e, oficialmente está
atendendo o nosso pedido.
Além de ter reduzido de 4 para 2 níveis
o A.L.E no ano de 2007, estará realizando
outra redução de 3 para 2 níveis,
e incorporando parte do A.L.E. até 2010.
CONHEÇA
ABAIXO O TEOR COMPLETO E DETALHES DAS PROPOSTAS
QUE SERÃO OBJETOS DE DISCUSSÃO PARA
IMPLEMENTAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR.
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Original Message -----
From: salgado@polmil.sp.gov.br
To: associacao@asspm.org.br
Sent: Tuesday, August 12, 2008 2:19
PM
Subject: Proposta
de reestruturação e salário
PM
Sr
Presidente
Incumbiu-me
o Exmo Sr Cmt Geral de encaminhar e
solicitar ao Senhor ampla divulgação.
Resumo
do Projeto de Reestruturação
Organizacional que será enviado
à Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo (ALESP),
conforme abaixo:
-
Baseado na fixação das
Matrizes Organizacionais e distribuição
por critérios técnicos
dos recursos operacionais da PMESP,
visando proporcionar melhor gestão
das atividades de polícia ostensiva
junto à comunidade, aproximando
o Comando (nível gerencial )
da mesma, com resultados práticos
já obtidos com as medidas igualmente
adotadas em 2004 e 2006, refletidos
pela melhora nos índices operacionais
(prisões, apreensões,
etc..) e redução de índices
criminais;
Cria:
- 7 Btls na Capital;
- 14 Cias na Capital;
- 5 Cias na Região Metropolitana;
- 15 Cias no Interior;
- 1 Btl de Chq;
- 1 Cia Chq;
- 1 Btl Rodoviário;
- 4 Cias Pol Rv;
- 1 Cia Amb, e
- Vagas de Coordenadores Operacionais
nos Batalhões.
- A Diretoria de Polícia Comunitária
e Direitos Humanos, com o fito de melhorar
a gestão e implementação
de importantes medidas ligadas à
filosofia de polícia comunitária
e direitos humanos, delineadas pelo
Comando Geral, em respeito à
política e objetivos governamentais
num processo constante de aproximação
da polícia com a comunidade e
atendimento às suas necessidades,
estimulando a participação
comunitária e respeito aos direitos
fundamentais das pessoas.
Reestrutura:
- O CEIB
- O GRPAe
Para
tanto, estão sendo extintas 657
vagas de 2º Ten QOPM e 109 de 2ºTen
QOPF e criadas:
OFICIAIS:
Cel: 4 vagas QOPM
1 vaga QOPF;
Ten Cel: 49 vagas QOPM
4 vagas QOPF;
Major:
111 vagas QOPM
11 vagas QOPF;
Cap:
344 vagas QOPM
22 vagas QOPF;
1º
Ten: 249 vagas QOPM
109 vagas QOPF;
2º
Ten QAOPM 40 vagas.
PRAÇAS:
106 - Sub Ten PM
22 - Sub Ten Fem PM;
61
- 1º Sgt PM
9 - 1º Sgt Fem PM;
58
- 2ºSgt PM
7 - 2º Sgt Fem PM;
40
- 3º Sgt PM
6 - 3º Sgt Fem PM;
94
- Cb PM
11 - Cb Fem PM;
259
- Sd 1ª Cl PM
40 Sd 1ª Cl Fem PM.
Demais medidas:
Em
até 90 dias
elaborar projeto de reestruturação
das carreiras da Polícia Civil
e reorganização dos quadros
de Sub Ten, Sgt , Cb e Sd da PM, visando
melhoria nos fluxos das carrreiras (
Oficiais e Praças ), de valorização
salarial considerando beneficiar ativos
e inativos ( Oficiais e Praças
) e incorporação de parcelas
variáveis (ALE) aos salários,
para ser implementado em etapas até
2010, com a participação
das entidades representativas dos círculos
da Polícia Militar em tais estudos.
Cel PM SALGADO
Ch Gab Cmt G |
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Desta
forma, nossa luta não tem sido vã.
Todos os companheiros que tem acompanhado o nosso
trabalho, tem visto que estamos lutando bravamente
por conquistar melhorias salariais e de carreira
profissional.
Estamos conseguindo sensibilizar o Governo do Estado.
Este ano falamos com mais de 08 Secretários
de Estados, e em alguns casos estivemos duas vezes
na mesma Secretaria.
Agora iremos aguardar a primeira reunião
de trabalho do GRUPO formado pelos representantes
do Comando Geral e Secretarias de Gestão,
de Segurança Pública e de Fazenda.
Conversamos com o Comandante-Geral CORONEL PM DINIZ
e propusemos de que INSISTAMOS no projeto da criação
dos SUBSIDIOS visando acabar de vez por todas com
as possibilidades de existir ou ser criado outra
gratificação por este ou outro governo
no futuro.
Creio que iremos avançar com estas medidas
em que cederam o Governo do Estado.
Gostaria de poder receber a colaboração
dos companheiros em proporem suas sugestões
quanto aos temas descritos que serão objeto
dos estudos.
Em razão das eleições, acreditamos
que o Governo do Estado irá encaminhar as
propostas de reajuste salarial e reestruturação
de carreira com remanejamento de vagas em NOVEMBRO
de 2008. Entretanto teremos uma definição
até 2010 com uma projeção de
trabalho.
Iremos mantê-los informados, porque esta é
a nossa obrigação.
Obrigado
pelo apoio e confiança em nosso trabalho.
A
LUTA CONTINUA ATÉ VENCERMOS A GUERRA.
FORTE ABRAÇO.
HÉLIO CESAR DA SILVA
PRESIDENTE DA ASS/PM
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