MAIS UMA VITÓRIA JURÍDICA DA ASSPM!

MAIS UMA VITÓRIA JURÍDICA DA ASSPM! TODOS OS ASSOCIADOS QUE ESTAVAM NA NOSSA LISTAGEM, COM A MENSALIDADE EM DIA, JÁ RECEBERAM A AÇÃO NO HOLERITE DO MÊS! É PRECISO CONFIAR NA SERIEDADE DO TRABALHO DE NOSSA ENTIDADE, EM NOSSA LUTA INCESSANTE PELOS DIREITOS DE NOSSO QUADRO ASSOCIATIVO! OS VALORES ATRASADOS TAMBÉM VIRÃO FUTURAMENTE, POIS A AÇÃO AINDA ESTÁ EM FASE DE EXECUÇÃO! Nossos Associados foram beneficiados com a decisão proferida no Mandado de Segurança impetrado pela ASSPM, através do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MELO, pelos Advogados Hélio Ferreira de Melo e…

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DIRETOR DA ASSPM PARTICIPA DE CONGRESSO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL

  O Diretor da ASSPM, Maurício Dias de Souza , que é Relator do Conselho Fiscal, participou nos dias 25 e 26 de maio do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, que abordou a Efetividade dos Direitos Humanos no Século XXI. O evento contou com grandes juristas, como o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Dr. Sílvio Hiroshi Oyama, o Ministro do STF Alexandre de Moraes, o  especialista em direito constitucional e tributário Ives Gandra da Silva Martins, o Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, a Professora Maria Garcia e vários outros…

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DEPARTAMENTO JURÍDICO E REGIONAIS SE REÚNEM PARA PREPARAR NOVIDADES

O Departamento Jurídico da ASSPM e vários Presidentes Regionais se reuniram na manhã desta quinta-feira, 20 de abril, na sede central da entidade, para uma reunião de trabalho, onde foram trazidas novas propostas de ações individuais e coletivas para beneficiar os associados. Essas ações, inovadoras e embasadas nas legislações estadual e constitucional, vão proporcionar ao quadro associativo vantagens nunca antes obtidas. Assim que estiverem peticionadas, o quadro associativo será devidamente informado para entrar naquelas em que se enquadrar. A ASSPM está atenta a todas as possibilidades de garantir os direitos…

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ATENÇÃO ASSPM GANHA MAIS UMA AÇÃO! QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE!

Por decisão do juiz da 11ª Vara da Fazenda, foi determinado o recálculo do Quinquênio e Sexta Parte a todos os que já eram associados da ASSPM em 06 de agosto de 2015 e que ainda permanecem no quadro associativo. A “Obrigação de Fazer” foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial. Ainda de acordo com a decisão do juiz, só terá direito a receber o recálculo quem não tiver outra ordem judicial com o mesmo objeto já apostilado. O Departamento Jurídico da ASSPM prepara com urgência a lista atualizada dos…

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