Diário

Quinta-feira, 26 de abril de 2018 – Volume 128 • Número 77 • São Paulo,

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decretos de 25-4-2018 Nomeando: nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSSP: Administração Superior da Secretaria e da Sede Chefe de Gabinete, Ref. 18: Nivaldo Cesar Restivo, RG 13.191.896, vago em decorrência da exoneração de Larissa Riskowsky Bentes, RG 25.415.923, por ato publicado no D.O. de 25-4-2018; nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, a que se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores do SQC-I-QSSP: Administração Superior da Secretaria e da Sede Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Mauro Cezar dos Santos Ricciarelli, RG 15.301.916-5, vago em decorrência da exoneração de Armando Luiz Rovai, RG 19.235.455-3, por ato publicado no D.O. de 5-9-2015.

POLÍCIA MILITAR Decretos de 25-4-2018

Exonerando, o Cel PM 822256-8 Nivaldo Cesar Restivo, do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar. Nomeando, o Cel PM 852089-5 Marcelo Vieira Salles, para o cargo de Comandante Geral da Polícia Militar. Exonerando, o Cel PM 822254-1 Mauro Cezar dos Santos Ricciarelli, do cargo de Subcomandante da Polícia Militar. Nomeando, o Cel PM 852047-0 Fernando Alencar Medeiros, para o cargo de Subcomandante da Polícia Militar.

18 / 19 – São Paulo, 128 (77) Diário Oficial Poder Executivo – Seção II quinta-feira, 26 de abril de 2018

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL

Portarias do Comandante Geral, de 23-4-2018 Aplicando a pena de expulsão: ao Cb PM 102845-6 Daniel Fernandes Arroyo, do 1º BPAmb, nos termos do Art. 24, à vista do que foi apurado nos autos do CD 1BPAmb-002/16/15 (Proc. 074/15-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição e ao Estado e desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, prevista no 2 do § 1º do Art. 12 e nos 41, 119 e 120 do parágrafo único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12, tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893/01) – (Decisão Final 91/330/18 – Advs. Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e Dr. Fernando Oliveira dos Santos – OAB/SP 335.383). ao Cb PM 934770-4 Gleisson José Sarri, do 2º BPRv, nos termos do Art. 24, à vista do que foi apurado nos autos do CD 2BPRv-002/06/17 (Proc. 307/17-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição e ao Estado, bem como desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, prevista no 2 do § 1º do Art. 12 e no 43 do parágrafo único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12, tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893/01) – (Decisão Final 89/330/18 – Adv. Dr. Rafael Júnior Seixas Costa – OAB/ SP 386.023). ao 2º Sgt PM 974324-3 Valdomiro Schimidt da Silva Neto, do 51º BPM/M, nos termos do Art. 24, à vista do que foi apurado nos autos do CD Nº CPC-014/63/17 (Proc. 062/17-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição, ao Estado e desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, prevista no 2 do § 1º do Art. 12 e nos 7, 19 e 77 do parágrafo único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12, tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893/01) – (Decisão Final 95/330/18 – Adv. Dr. Fábio Cunha Galves – OAB 329.065). Aplicando a pena de demissão ao Cb PM 944678-8 José Aurismar Silva Cavalcanti, do 18º GB, nos termos do Art. 23, inciso II, alínea “c”, à vista do que foi apurado nos autos do CD 18GB-001/811/17 (Proc. 102/17-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição e ao Estado e incompatíveis com a função policial-militar, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, prevista 2 do § 1º do Art. 12 e nos 61 e 74, ambos do parágrafo único do Art. 13 c.c. o 1 do § 2º do Art. 12, tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893/01) – (Decisão Final 94/330/18 – Adv. Dr. Bruno Salla Rodrigues – OAB/SP 274.270). Aplicando sanção não exclusória ao Sd PM 143383-A Valter Silvério da Silva, do 47º BPM/I, à vista do que foi apurado nos autos do PAD 47BPMI-001/06/17 (Proc. 013/17-CORREGPM) – (Decisão Final 93/350/18 – Adv. Dr. José Roberto de Souza – OAB/SP 227.547). Arquivando: o Conselho de Disciplina 1GB-001/809/17 (Proc. 119/17-CORREGPM), a que respondeu o Cb PM 114483-9 Vanderson Rodrigo da Silva, do 1º GB – (Decisão Final 90/330/18 – Adv. Dr. José Marcos Holsapfel – OAB/SP 332.870). o Conselho de Disciplina 1BPAmb-002/16/15 (Proc. 074/15-CORREGPM), a que respondeu o 3º Sgt PM 889228-8 Sandro dos Reis Souza, tendo como última Unidade o 1º BPAmb – (Decisão Final 91/330/18 – Adv. Dr. Elton John de Castro Passos – OAB/SP 280.720). o Conselho de Disciplina 2BPRv-002/06/17 (Proc. 307/17-CORREGPM), a que respondeu o Cb PM 105430-9 Alessandro Pardim Ferreira, do 2º BPRv – (Decisão Final 89/330/18 – Adv. Dr. Antônio Dias Pereira – OAB/SP 247.585). Portaria do Comandante Geral, de 24-4-2018 Concedendo, nos termos do Art. 133 da Constituição Estadual de 1989, combinando o Art. 4º da LC 731/93 e Art. 1º e 3º da LC 924/02, em consonância com o Art. 1º do Decreto 41.144/96, a incorporação de décimos da diferença sobre a substituição de função remunerada, aos seguintes policiais militares: Posto-RE-Nome-OPM-Qtde Dec da Dif.-a contar de-SisPEC/ PM-Totalizando Cel PM 891201-7 Eliane Nikoluk Scachetti, CPI-1, 1/10, CAP/ MAJ, 22-11-2012, 8475004/17, 1/10. Cel PM 871831-8 Ulisses Antônio da Cunha Pereira, 46º BPM/I, 1/10, 1º TEN/CAP, 11-10-2012, 8884054/17, 2/10. Ten Cel PM 862821-1 Sérgio Ferreira Bisterso, 10º BPM/M, 1/10, CAP/MAJ, 20-11-2016, 8956538/17, 4/10. Ten Cel PM 871859-8 Hélcio da Silva Vieira, 23º BPM/I, 1/10, CAP/MAJ, 30-01-2014, 8658059/17, 5/10. Ten Cel PM 871902-A Mauricio Rocha de Oliveira, GRPAe, 1/10, 1º TEN/CAP, 27-01-2015, 8935682/17, 4/10. Ten Cel PM 884156-0 Oswaldo de Miranda Filho, APMTJ, 1/10, 1º TEN/CAP, 12-05-2017, 8928990/17, 2/10. Ten Cel PM 884177-2 Jefferson Antony Prados, CPA/M-10, 1/10, 1º TEN/CAP, 08-11-2012, 8954166/17, 2/10. Ten Cel PM 884177-2 Jefferson Antony Prados, CPA/M-10, 1/10, CAP/MAJ, 16-03-2017, 8954166/17, 3/10. Ten Cel PM 891210-6 Sergio Kazuo Abe, 50º BPM/I, 1/10, CAP/MAJ, 10-11-2016, 9040093/17, 5/10. Ten Cel PM 891220-3 Raimundo Shuniti Waga, 31º BPM/M, 1/10, CAP/MAJ, 21-12-2013, 8953145/17, 3/10. Maj PM 855064-6 Rogerio Barboza Lacalentola, 39º BPM/I, 1/10, 1º TEN/CAP, 07-07-2017, 8939620/17, 2/10. Maj PM 880964-0 Alexandre Luiz Alves, CeCaP-EEF, 1/10, 1º TEN/CAP, 09-01-2013, 9116657/18, 1/10. Maj PM 880964-0 Alexandre Luiz Alves, CeCaP-EEF, 1/10, CAP/MAJ, 17-11-2017, 9116657/18, 2/10. Maj PM 883547-A Carlos Alberto Regulle Junior, 21º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 22-01-2017, 8947196/17, 6/10. Maj PM 883566-7 Anderson Luiz Alves dos Santos, 1º BPM/I, 1/10, 1º TEN/CAP, 13-01-2017, 8650098/17, 5/10. Maj PM 901230-3 Yurio Edson Caldas Marques de Abreu, CSM/AM, 1/10, 1º TEN/CAP, 06-11-2012, 8947873/17, 2/10. Maj PM 920457-1 Adriano Augusto Leão, 8º BPM/I, 1/10, CAP/MAJ, 03-03-2015, 8880429/17, 3/10. Maj PM 920467-9 Eunice Rosa Godinho, CPA/M-8, 1/10, 1º TEN/CAP, 18-10-2012, 8902093/17, 3/10. Maj PM 920467-9 Eunice Rosa Godinho, CPA/M-8, 1/10, 1º TEN/CAP, 11-07-2017, 8902093/17, 4/10. Maj PM 930351-A Denis Fernandes, CIPM, 1/10, 1º TEN/CAP, 12-12-2012, 9054023/17, 1/10. Maj PM 930351-A Denis Fernandes, CIPM, 1/10, 1º TEN/CAP, 12-12-2012, 9054023/17, 2/10. Maj PM 930351-A Denis Fernandes, CIPM, 1/10, CAP/MAJ, 16-10-2014, 9054023/17, 3/10. Cap PM 876425-5 Alcione Nicanor da Silva Santos, 33º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 09-11-2012, 8960423/17, 1/10. Cap PM 876425-5 Alcione Nicanor da Silva Santos, 33º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 09-11-2012, 8960423/17, 2/10. Cap PM 876425-5 Alcione Nicanor da Silva Santos, 33º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 09-11-2012, 8960423/17, 3/10. Cap PM 876425-5 Alcione Nicanor da Silva Santos, 33º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 26-08-2017, 8960423/17, 4/10. Cap PM 881099-A Edeilson Severino dos Santos, GRPAe, 1/10, 1º TEN/CAP, 23-07-2017, 8956606/17, 1/10. Cap PM 922060-7 Reynaldo de Lima Weber Junior, 22º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 13-11-2012, 8929409/17, 4/10. Cap PM 930308-1 Alexsandro Costa Vieira da Silva, CCB, 1/10, 1º TEN/CAP, 27-05-2013, 8928454/17, 3/10. Cap PM 930352-9 Marcelo Reco, 43º BPM/M, 1/10, 1º TEN/ CAP, 25-11-2015, 8895365/17, 3/10. Cap PM 930422-3 Cynthia Montanheiro de Godoy Cicerelli, CCB, 1/10, 1º TEN/CAP, 03-10-2017, 8940637/17, 3/10. Cap PM 940695-6 Luiz Claudio Rodrigues Alves, DEC, 1/10, 1º TEN/CAP, 18-03-2015, 8955645/17, 1/10. Cap PM 944749-A Marcondes de Brito Maciel, CPTran, 1/10, 1º TEN/CAP, 07-03-2013, 8868044/17, 2/10. Cap PM 964467-9 Alessandro Gea de Souza, 43º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 25-04-2015, 8954849/17, 1/10. Cap PM 972276-9 Francisco Ricardo Prolungati de Oliveira, 5º BPM/I, 1/10, 1º TEN/CAP, 30-04-2014, 8884126/17, 1/10. Cap PM 972335-8 Felipe Leanza Paes Marques, CPM, 1/10, 1º TEN/CAP, 08-01-2017, 8833313/17, 2/10. Cap PM 980912-A Júlio Cesar dos Santos, 2º BPTran, 1/10, 1º TEN/CAP, 06-10-2012, 8869893/17, 1/10. Cap PM 980920-1 Elisiario da Costa Chaves Netto, 6º BPM/I, 1/10, 1º TEN/CAP, 08-05-2014, 8939521/17, 1/10. Cap PM 982678-5 Alexandre Conceição Alves Martins, 19° BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 04-09-2016, 8934485/17, 1/10. Cap PM 100289-9 Eros Vieira, 39º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 07-07-2015, 8931484/17, 2/10. Cap PM 100296-1 Eduardo Cardoso da Cruz, 44º BPM/I, 1/10, 1º TEN/CAP, 24-04-2016, 8873769/17, 1/10. Cap PM 100335-6 Marcus Levy Andrade Acosta, 33º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 21-04-2014, 8902120/17, 1/10. Cap PM 104546-6 Carlos Eduardo Hirofumi Utiyama Papa, 12º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 02-11-2015, 8927848/17, 2/10. Cap PM 104564-4 Daniella Velasquez da Costa, CPA/M-7, 1/10, 1º TEN/CAP, 06-02-2015, 8906930/17, 1/10. Cap PM 104564-4 Daniella Velasquez da Costa, CPA/M-7, 1/10, 1º TEN/CAP, 27-10-2016, 8906930/17, 2/10. Cap PM 104623-3 Roberto Marques Colentuano, 48º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 02-09-2015, 8969408/17, 1/10. Cap PM 104623-3 Roberto Marques Colentuano, 48º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 03-12-2016, 8969408/17, 2/10. Cap PM 104964-0 Nivaldo Archimedes Pirola Junior, APMBB, 1/10, 1º TEN/CAP, 21-05-2016, 8909127/17, 1/10. Cap PM 108408-9 Fernando Henrique Fabião, 43º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 01-01-2015, 9056303/17, 1/10. Cap PM 108408-9 Fernando Henrique Fabião, 43º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 09-02-2017, 9056303/17, 2/10. Cap PM 108429-1 Gustavo Maciel Alves, DFP, 1/10, 1º TEN/ CAP, 17-05-2017, 8952418/17, 4/10. Cap PM 108435-6 Ronaldo Pereira Jorge Junior, CBM, 1/10, 1º TEN/CAP, 17-06-2017, 8879989/17, 1/10. Cap PM 108495-0 Sandra Elaine de Andrade Bueno de Camargo, CBI, 1/10, 1º TEN/CAP, 14-03-2017, 9074559/17, 1/10. 1º Ten PM 966097-6 Sérgio Luis Polli, 30º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 03-06-2014, 8932595/17, 3/10. 1º Ten PM 966097-6 Sérgio Luis Polli, 30º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 31-08-2015, 8932595/17, 4/10. 1º Ten PM 966097-6 Sérgio Luis Polli, 30º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 24-01-2017, 8932595/17, 5/10 1º Ten PM 974114-3 Daniel de Moura Castro, Correg PM, 1/10, 1º TEN/CAP, 21-12-2014, 8902548/17, 1/10. 1º Ten PM 974114-3 Daniel de Moura Castro, Correg PM, 1/10, 1º TEN/CAP, 26-06-2017, 8902548/17, 2/10. 1º Ten PM 104579-2 Liverson Rodrigo Marchiori, 9º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 28-01-2015, 9056357/17, 1/10. 1º Ten PM 104579-2 Liverson Rodrigo Marchiori, 9º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 17-11-2016, 9056357/17, 2/10. 1º Ten PM 108468-2 Fernando de Medeiros Vasconcelos, RPMon, 1/10, 1º TEN/CAP, 14-10-2015, 9043578/17, 1/10. 1º Ten PM 111510-3 João Roberto Medeiros Freitas, 14º BPM/I, 1/10, 1º TEN/CAP, 15-06-2017, 9045329/17, 1/10. 1º Ten PM 112697-A Thiago Barbosa Fernandes, CPI-7, 1/10, 1º TEN/CAP, 25-01-2016, 8871914/17, 1/10. 1º Ten PM 112697-A Thiago Barbosa Fernandes, CPI-7, 1/10, 1º TEN/CAP, 26-07-2017, 8871914/17, 2/10. 1º Ten PM 112761-6 Tiago Henrique Mattioli Pavanelli, 32º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 15-12-2015, 8938056/17, 1/10. 1º Ten PM 112761-6 Tiago Henrique Mattioli Pavanelli, 32º BPM/M, 1/10, 1º TEN/CAP, 30-03-2017, 8938056/17, 2/10. 1º Ten PM 112800-A Daniel Munhoz de Oliveira, 10º BPM/I, 1/10, 1º TEN/CAP, 16-07-2017, 8905323/17, 3/10. 1º Ten PM 121920-A Fábio Aparecido Webel de Oliveira, CPI-10, 1/10, 1º TEN/CAP, 03-08-2017, 8954640/17, 1/10. 1º Ten PM 121933-2 Bruno Teixeira Chagas, Correg PM, 1/10, 1º TEN/CAP, 06-08-2017, 8873654/17, 1/10. 1º Ten PM 127726-0 Rafael de Lara Leite, 5º BPRv, 1/10, 1º TEN/CAP, 20-08-2016, 8956121/17, 1/10. (Port. DP-20/112/18).

DIRETORIA DE PESSOAL

Portarias da Diretora de Pessoal, de 25-4-2018 Promovendo: nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 961390-A Dercivan Egidio Nunes – 19º BPM/I – 1ª Cia PM – Americana/SP (Port. DP-1200/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 981264-4 Moises Rodrigues dos Santos Junior – 19º BPM/M – 1ª Cia PM – São Paulo/SP (Port. DP-1203/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 980561-3 Eliezer de Arruda Falvo – 38º BPM/I – 1ª Cia PM – São Carlos/SP (Port. DP-1204/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 901449-7 Angelo Barbosa – 11º GB – 1º SGB – BB Leste – São José dos Campos/SP (Port. DP-1206/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de Subten PM, o 1º Sgt PM 893670-6 Adailton Goncalves de Lima – 14º BPM/M – Osasco/SP (Port. DP-1207/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 924271-6 Amauri Soares Silva – 18º BPM/M – São Paulo/SP (Port. DP- 1208/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 923466-7 Carlos Alberto Maranho – 4º BPM/I – 5º Cia PM – Lençóis Paulista/SP (Port. DP-1209/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 892929-7 Davi Gomes de Almeida – 29º BPM/I – 2ª Cia PM – Itanhaém/SP (Port. DP-1210/122/18).  nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 934418-7 Dirceu Alexandre Baságlia – 3º BPRv – 4ª cia – 3º Pel – Franca/SP (Port. DP-1211/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 882463-A Marco Antonio Serpa Pereira – 46º BPM/I – 1ª Cia PM – São José dos Campos/SP (Port. DP-1212/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 882023-6 Marcos Rogerio Pinto – 9º BPM/I – Marília/ SP (Port. DP-1213/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 911103-4 Antonio Carlos Cardoso – 3º BPAmb – 2ª Cia – Registro/ SP (Port. DP-1214/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 943315-5 Joel Leite Junior – 2º GB – São Paulo/SP (Port. DP1215/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 971458-8 Ronaldo de Faria Machado – 48º BPM/M – São Paulo/ SP (Port. DP-1216/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 934776-3 Anderson Ferreira de Almeida – 33º BPM/M – Carapicuiba/SP (Port. DP-1217/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 904807-3 Joao Pedro Placidino Filho – 9º BPM/I – 2ª Cia PM – Tupã/SP (Port. DP-1218/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 932802-5 Edvaldo Pereira – 27º BPM/I – 2ª Cia PM – 1º Gp PM – Mineiros do Tietê/SP (Port. DP-1219/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 962822-3 Renato Barrera Sobrinho – 15º BPM/I – Franca/SP (Port. DP- 1220/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 893264-6 Fabio Jose Vieira – 48º BPM/M – São Paulo/SP (Port. DP- 1221/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 931312-5 Wesllem de Carvalho – 2º BPM/M – São Paulo/SP (Port. DP-1222/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 921618-9 Alexandre Dourador – 8º GB – Santo André/SP (Port. DP- 1223/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 922225-1 Rogério Vieira da Silva – 48º BPM/M – São Paulo/SP (Port. DP-1224/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 942039-8 José Maria dos Santos – 16º BPM/I – 1ª Cia PM – 8º Gp PM – Guarani D’Oeste/SP (Port. DP-1225/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 889645-3 Rinaldo Soares – 46º BPM/M – 2ª Cia PM – São Paulo/ SP (Port. DP-1226/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 888596-6 Eduardo Gaudencio – PMRG – São Paulo/SP (Port. DP- 1227/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 934345-8 Onivaldo Antonio dos Santos – 51º BPM/I – 2ª Cia PM – Ribeirão Preto/SP (Port. DP-1228/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 923399-7 Ronaldo Candido da Fraga – 34º BPM/I – 1ª Cia PM – Bragança Paulista/SP (Port. DP-1236/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 912848-4 Ronaldo Marcos Toquetão – 28º BPM/I – 2ª Cia PM – Sud Mennucci/SP (Port. DP-1237/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 911509-9 José Julio de Souza Neto – RPMon – São Paulo/SP (Port. DP-1238/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, ao posto de Subten PM, o 1º Sgt PM 854506-5 Leonardo Barbosa de Brito – 8º BPM/M – São Paulo/SP (Port. DP-1239/122/18). nos termos do artigo 2º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 981102-8 Claudio da Silva Junior – CPI-6 – Santos/SP (Port. DP- 1240/122/18). Transferindo para a reserva, a pedido: nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 961390-A Dercivan Egidio Nunes – 19º BPM/I – 1ª Cia PM – Americana/SP (TLTS e FRCTS DP-1200/18 – Pr. 9.362.039/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, combinado com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 981264-4 Moises Rodrigues dos Santos Junior – 19º BPM/M – 1ª Cia PM – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1203/18 – Pr. 9.361.276/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, combinado com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 980561-3 Eliezer de Arruda Falvo – 38º BPM/I – 1ª Cia PM – São Carlos/SP (TLTS e FRCTS DP-1204/18 – Pr. 9.351.089/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 901449-7 Angelo Barbosa – 11º GB – 1º SGB – BB Leste – São José dos Campos/SP (TLTS e FRCTS DP-1206/18 – Pr. 9.360.642/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-28, o Subten PM 893670-6 Adailton Goncalves de Lima – 14º BPM/M – Osasco/SP (TLTS e FRCTS DP-1207/18 – Pr. 9.359.442/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 924271-6 Amauri Soares Silva – 18º BPM/M – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1208/18 – Pr. 9.260.326/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 923466-7 Carlos Alberto Maranho – 4º BPM/I – 5º Cia PM – Lençóis Paulista/SP (TLTS e FRCTS DP-1209/18 – Pr. 9.039.888/17). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 892929-7 Davi Gomes de Almeida – 29º BPM/I – 2ª Cia PM – Itanhaém/SP (TLTS e FRCTS DP-1210/18 – Pr. 9.360.719/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 934418-7 Dirceu Alexandre Baságlia – 3º BPRv – 4ª cia – 3º Pel – Franca/SP (TLTS e FRCTS DP-1211/18 – Pr. 9.353.048/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 882463-A Marco Antonio Serpa Pereira – 46º BPM/I – 1ª Cia PM – São José dos Campos/SP (TLTS e FRCTS DP-1212/18 – Pr. 9.357.526/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo 1º do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 882023-6 Marcos Rogerio Pinto – 9º BPM/I – Marília/ SP (TLTS e FRCTS DP-1213/18 – Pr. 9.259.706/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 911103-4 Antonio Carlos Cardoso – 3º BPAmb – 2ª Cia – Registro/SP (TLTS e FRCTS DP-1214/18 – Pr. 9.341.050/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 943315-5 Joel Leite Junior – 2º GB – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1215/18 – Pr. 9.353.246/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 971458-8 Ronaldo de Faria Machado – 48º BPM/M – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1216/18 – Pr. 9.196.353/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 934776-3 Anderson Ferreira de Almeida – 33º BPM/M – Carapicuiba/SP (TLTS e FRCTS DP-1217/18 – Pr. 9.359.419/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 904807-3 Joao Pedro Placidino Filho – 9º BPM/I – 2ª Cia PM – Tupã/SP (TLTS e FRCTS DP-1218/18 – Pr. 9.287.394/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 932802-5 Edvaldo Pereira – 27º BPM/I – 2ª Cia PM – 1º Gp PM – Mineiros do Tietê/SP (TLTS e FRCTS DP-1219/18 – Pr. 9.325.623/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 962822-3 Renato Barrera Sobrinho – 15º BPM/I – Franca/SP (TLTS e FRCTS DP -1220/18 – Pr. 9.145.779/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 893264-6 Fabio Jose Vieira – 48º BPM/M – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP- 1221/18 – Pr. 9.364.117/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 931312-5 Wesllem de Carvalho – 2º BPM/M – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1222/18 – Pr. 9.365.232/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 921618-9 Alexandre Dourador – 8º GB – Santo André/SP (TLTS e FRCTS DP- 1223/18 – Pr. 9.353.806/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, combinado com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 922225-1 Rogério Vieira da Silva – 48º BPM/M – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1224/18 – Pr. 9.365.266/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 942039-8 José Maria dos Santos – 16º BPM/I – 1ª Cia PM – 8º Gp PM – Guarani D’Oeste/SP (TLTS e FRCTS DP-1225/18 – Pr. 9.363.556/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 889645-3 Rinaldo Soares – 46º BPM/M – 2ª Cia PM – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1226/18 – Pr. 9.361.977/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 888596-6 Eduardo Gaudencio – PMRG – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP- 1227/18 – Pr. 9.367.342/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 934345-8 Onivaldo Antonio dos Santos – 51º BPM/I – 2ª Cia PM – Ribeirão Preto/SP (TLTS e FRCTS DP-1228/18 – Pr. 9.355.000/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 923399-7 Ronaldo Candido da Fraga – 34º BPM/I – 1ª Cia PM – Bragança Paulista/SP (TLTS e FRCTS DP-1236/18 – Pr. 9.363.459/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 912848-4 Ronaldo Marcos Toquetão – 28º BPM/I – 2ª Cia PM – Sud Mennucci/SP (TLTS e FRCTS DP-1237/18 – Pr. 9.354.877/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 911509-9 José Julio de Souza Neto – RPMon – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1238/108 – Pr. 9.369.451/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-28, o Subten PM 854506-5 Leonardo Barbosa de Brito – 8º BPM/M – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1239/18 – Pr. 9.168.855/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 981102-8 Claudio da Silva Junior – CPI-6 – Santos/SP (TLTS e FRCTS DP-1240/18 – Pr. 9.366.751/18). nos termos do artigo 17, “caput”, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, combinado com artigo 3º, “caput”, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 813/96, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo 1º do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigo 133 da Constituição Estadual, Decreto 35.200/92, Instrução Conjunta CRHE/ CAF-I/92 e Parecer CJ-26/93, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-16, o Cel PM 830519-6 Celso Luiz Pinheiro – Coord Op PM – São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1255/18 – Pr. 9.412.050/18). Despacho da Diretora de Pessoal, de 24-4-2018 Incorporação de Gratificação de Representação Concedendo ao Cel PM 822256-8 Nivaldo César Restivo, Cmt G, a incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação no coeficiente de 12,90 sobre a UBV, pelo exercício das Funções de Cmt Geral, a contar de 14-1-18, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, que somado aos 8/10 concedidos anteriormente, totaliza 9/10 incorporados. (Pr. 9.342.509/18). (Despacho DP-078/111/18)

SECRETARIA DAS COMISSÕES DE PROMOÇÕES

Portarias do Comandante Geral De 23-4-2018 Promovendo: post mortem, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 3º, e do art. 2º da Lei 5.451/86, à graduação de 1º Sargento PM, o 2º Sgt 115449-4 Elisiário Nonato dos Santos, à época do 1º BPAmb, a contar de 16-11-17 (Portaria CPP-70/18); à graduação de Cabo PM, os Sd PM: 883047-9 Joel Juvêncio da Silva, à época do 1º BPM/M, a contar de 9-9-12 (Portaria CPP-65/18), 162698-1 Willian Barboza Ribas, à época da ESSd, a contar de 4-11-17 (Portaria CPP-66/18), 131121-2 Leandro Lessa de Souza, à época do 3º BPM/M, a contar de 25-5-16 (Portaria CPP-68/18), 133434-4 Ivan Fernando da Silva Correia, à época do 51º BPM/M, a contar de 7-5-17 (Portaria CPP-69/18), 147578-9 Yan Kauê Santos Ferreira, à época do 4º BPM/M, a contar de 18-2-17 (Portaria CPP-72/18). por invalidez, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 3º, da Lei 5.451/86, à graduação de 3º Sargento PM, o Cb PM 120570-6 Thiago Henrique Pedroso Delfino, à época do 35º BPM/I, a contar de 4-7-16 (Portaria CPP-74/18); à graduação de Cabo PM, os Sd PM: 124437-0 Daniel dos Santos, à época do 50º BPM/I, a contar de 27-11-13 (Portaria CPP-67/18), 122577-4 Anderson da Silva, à época do 6º BPM/M, a contar de 11-12-14 (Portaria CPP-71/18), 133306-2 Guilherme Massuia do Nascimento, à época do 18º BPM/M, a contar de 18-5-17 (Portaria CPP-73/18). De 24-4-2018 Retroagindo: a promoção à graduação de Cabo PM, em decorrência do cumprimento da decisão judicial exarada nos autos do processo 0016630-69.2013.8.26.0037 – 1ª VFP da Comarca de Araraquara/SP, do Cb PM 116294-2 Alexsander Alves de Messias, do 3º BPRv, a contar de 21-4-12 (Portaria CPP-75/18). a promoção à graduação de Cabo PM, em decorrência do cumprimento da decisão judicial exarada nos autos do processo 0000883-06.2013.8.26.0417 – 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu/SP, do então Cb PM 966424-6 Cláudio Pedro de Oliveira, do 32º BPM/I, atualmente 2º Sgt PM, a contar de 15-12-12, alterando o critério de promoção para concurso (Portaria CPP-76/18).