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sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Executivo – Seção II São Paulo, 127 (179) – 17

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL Portarias do Comandante Geral De 14-9-2017 Retificando a Portaria DP-045/112/17 na parte referente à incorporação de décimos de gratificação de Pró-labore de Comando do Ten Cel PM 852080-0 Marcelo Antônio Jerônimo de Melo, do 3º BPM/I, publicada no D.O. 166, de 01-9-2017, onde se lê: 1/10, Pró-lab, 23-01-16. leia-se: 1/10, Pró-lab, 23-01- 16 e 1/10, Pró-lab, 22-01-17, 4/10. (SisPEC 8255103/17). (Port DP-51-112-17) De 20-9-2017 Tornando sem efeito o pedido de incorporação de décimo da gratificação de pró-labore de comando, publicada no D.O. 166, de 01SET17, prevista no Art. 6º, da Lei Complementar 731/93, combinado, respectivamente, com os Art. 1º e 3º da Lei Complementar 924/02, sob o amparo do Art. 133 da Constituição Estadual de 1989, a contar da data que se segue ao requerente, por terem sido encontradas inconsistências no processamento do pedido Posto-RE-Nome-OPM-Qtde-Função- contar de- -SisPEC/PM- -Totalizando Cel PM 851989-7 Rogério de Oliveira Xavier, CPI-5, 1/10, Pró-lab, 06/03/14, 8266408/17, 5/10. Cel PM 851989-7 Rogério de Oliveira Xavier, CPI-5, 1/10, Pró-lab, 20/03/15, 8266408/17, 6/10. Cel PM 851989-7 Rogério de Oliveira Xavier, CPI-5, 1/10, Pró-lab, 19/03/16, 8266408/17, 7/10. (Port. DP-53/112/17). De 21-9-2017 Concedendo ao(s) policial(is) militar(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 2º do Decreto 6.597-34, em harmonia com os §§ 1º e 2º do art. 202 da Lei 10.261-68 e art. 33 da Lei 10.123-68, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença, sem vencimentos, para tratar de interesses particulares: Cb PM 975795-3 Claudio Barbieri Junior, do 25°BPM/I; Cb PM 980290-8 Emerson Xereguin dos Reis, do 14º BPM/M; Sd PM 126886-4 Edson Pires dos Santos Junior, do 12° BPM/M; Sd PM 128930-6 Douglas Queiroz Venancio Fortes, do 20° BPM/M. (Port DP-470-222-17)

DIRETORIA DE PESSOAL Portarias do Diretor de Pessoal De 20-9-2017 Agregando, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de 7-9-2017 a 6-9-18, o 1º Ten PM 138875-4 Bruno Santos Simões, do 24º BPM/M, nos termos dos arts. 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, do Decreto-Lei 260-70, à vista da concessão de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular, publicada no D.O. 163, de 29-8-17. (Port DP-483-222-17) Cessando, conforme artigo 6°, inciso III, os efeitos da portaria que agregou nos termos dos arts. 5°, inciso XIII, 7°, inciso I, e 8°, inciso I ao III, tudo do Decreto-Lei 260-70, o Cb PM 100076- 4 Kedney Rômulo Simão da Silva, adido ao 9° BPM/I, revertendo- -o ao serviço ativo, de acordo com o disposto no artigo 9° do mesmo Decreto-Lei, cessando a adição e classificando no 9° BPM/I, tudo a contar de 25-8-17, em razão do desligamento das atividades que desempenhava junto à Prefeitura municipal de Marília-SP, conforme publicação inserta no Diário Oficial do Município de Marília 2011, de 24-8-17. (Port DP-476-222-17) 21-9-2017 Cessando: Conforme artigo 6º, inciso III, os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos arts. 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei 260-70, o Cb PM 131810-1 Paulo Danilo Pereira Rodrigues, adido ao 15º GB, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o disposto no artigo 9º do mesmo Decreto-Lei, desligando-o de adido e classificando-o no 15º GB, tudo a contar de 15-9-2017, em face da interrupção da licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular. (Port DP-489-222-17) A agregação, nos termos do artigo 6º, inciso III, do Decreto- -lei 260-70 e desligando de adida, por conveniência do serviço, ao 34º BPM/I, a contar de 15-9-2017, a 1º Ten PM 108338-4 Camila Cristina Brancalhão Martinho, adida àquela OPM, em virtude da interrupção da licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular. (Port DP-490-222-17) Apostila do Diretor de Pessoal, de 18-9-2017 Incorporando aos vencimentos, nos termos do artigo 1º, incisos I a III da Lei Complementar 813/96, 1/10 da Gratificação de Representação Confiança do Governador, tendo por base de cálculo o coeficiente de 12,00 sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, do servidor civil Beijanira de Araújo Molina Balboni, RG 16.274.352-X, Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência em 31-01-2017, totalizando 5/10. (LD DP521132-17) Despachos do Diretor de Pessoal De 15-9-2017 Deferindo: Ao Cb PM 973658-1 Renato Witts Aguiar, da APMSAP, o pedido de Incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação no coeficiente de 12,00 sobre a UBV, pelo exercício das Funções de Assessor Militar, junto à APMSAP, a contar de 31-5-17, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, totalizando 1/10 incorporado. (Pr. 8.513.466/17). (Despacho DP-245/111/17) Ao Cb PM 107495-4 Cláudio Bonifazi Neto, da APMSAP, o pedido de Incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação no coeficiente de 12,00 sobre a UBV, pelo exercício das Funções de Assessor Militar, junto à APMSAP, a contar de 29-5-17, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, totalizando 1/10 incorporado. (Pr. 8.513.439/17). (Despacho DP-246/111/17) Ao Cb PM 960701-3 Fabio Bertholini Feitosa, da APMSAP, o pedido de Incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação no coeficiente de 12,00 sobre a UBV, pelo exercício das Funções de Assessor Militar, junto à APMSAP, a contar de 31-5-17, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, totalizando 1/10 incorporado. (Pr. 8.513.449/17). (Despacho DP-247/111/17) Ao 1º Sgt PM 961254-8 Carla Baptista Villela, da APMSSP, o pedido de Incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação no coeficiente de 16,00 sobre a UBV, pelo exercício das Funções de Assessor Militar, junto à APMSSP, a contar de 13-1-17, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, que somado aos 7/10 concedidos anteriormente, totaliza 8/10 incorporados. (Pr. 8.708.787/17). (Despacho DP-248/111/17) Ao Cb PM 910158-6 Silvana Tavares da Silva, da APMSSP, o pedido de Incorporação de 1/10 da Gratificação de Representa- ção no coeficiente de 12,00 sobre a UBV, pelo exercício das Fun- ções de Assessor Militar, junto à APMSSP, a contar de 5-4-17, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, que somado aos 7/10 concedidos anteriormente, totaliza 8/10 incorporados. (Pr. 8.407.277/17). (Despacho DP-249/111/17) Ao Cb PM 108620-A Thyago Barbosa de Matos, da APMSSP, o pedido de Incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação no coeficiente de 12,00 sobre a UBV, pelo exercício das Funções de Assessor Militar, junto à APMSSP, a contar de 2-6-17, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, que somado aos 4/10 concedidos anteriormente, totaliza 5/10 incorporados. (Pr. 8.709.029/17). (Despacho DP-250/111/17) De 21-9-2017 Deferindo, ao Cel PM 840897-1 Marcelo Cortez Ramos de Paula, da ESSgt, o pedido de Incorporação de 2/10 da Gratifica- ção de Representação no coeficiente de 3,54 sobre a UBV, pelo exercício das Funções Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM, a contar de 14-6-14 e 14-6-15, respectivamente, e mais 2/10 da Gratificação de Representação no coeficiente de 6,45 sobre a UBV, pelo exercício das Funções Cmdo, Dir, Ch própria de Cel PM, a contar de 1-7-16 e 19-7-17, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96, totalizando 4/10 incorporados. (Pr. 8.726.099/17). (Despacho DP-224/111/17)