A procuradoria do Estado promete pagar, até o final do ano, 16 mil precatórios, de um total de 20 mil dívidas acumuladas no Tribunal de Justiça desde 2009. Segundo o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, o TJ tem hoje mais de R$ 1,2 bilhão em precatórios parados.
O TJ assumiu o pagamento das dívidas judiciais em 2010 e não estava devidamente preparado para exercer essa função, antes exclusiva da procuradoria. Neste ano, o governo informa que já repassou R$ 755 milhões ao judiciário, e até dezembro os repasses devem totalizar R$ 1,5 bilhão.
A justiça promete agilizar os pagamentos.
Segundo o procurador Elival da Silva Ramos, o governo optou por pagar 50% das dívidas em ordem cronológica, dando prioridade a portadores de doenças graves e idosos.
O atraso na liberação dos precatórios acaba gerando um gasto extra para o Estado, que somente em 2010 teve de pagar R$ 70 milhões em rendimentos, ou seja, em juros sobre valores que já deveriam ter sido repassados aos credores, mas estavam parados na justiça.
O governo prevê ainda este ano o pagamento de mais R$ 800 milhões em OPVs (Obrigações de Pequeno Valor). São aquelas dívidas do Estado que não passam de R$ 20 mil e devem ser pagas em até 90 dias.
Fonte: Jornal METRO |